Processo 273853/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 07:25
Autuado em 01/04/2014 07:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3008/2015 da Primeira Câmara, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   3008/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/07/2015 Acórdão   3008/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
Gestor atual JOÃO CAETANO DE CARVALHO
Gestor das Contas JOÃO CAETANO DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
31/12/2014 10:17 do Protocolo 1172312/14
15/12/2014 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1143827/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3008/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 50/2015
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 1179/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6459/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2015 09:47 DP  
09/07/2015 15:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1590/2015 -
01/06/2015 14:03 GCDA  
19/05/2015 12:42 SMPjTC Parecer nº 6776/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Arapuã. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
16/12/2014 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 50/2015 -
16/12/2014 15:17 DCM Instrução nº 2435/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
24/11/2014 14:02 DP Informação nº 20828/2014 -
02/04/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1179/2014 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 2884/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 19:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6459/2014 -

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